Wilson Valentim Biasotto *
Acompanhava o prefeito Tetila em Brasília no dia 25, quinta-feira, quando deparamo-nos com um grande grupo de suplentes e de vereadores de Mato Grosso do Sul, que lá estavam para acompanhar a votação do Supremo Tribunal Federal sobre o número de vereadores para cada Câmara Municipal do Brasil.
Animado, o grupo imaginava que o Supremo não acompanharia a decisão do Tribunal Superior de Justiça que, no ano passado, reduziu o número de vereadores. Confesso que a minha expectativa não era outra. Julgava que tudo voltaria a ser como dantes no quartel de Abrantes e que, Dourados, por exemplo, voltaria a contar com dezessete vereadores ao invés de doze.
Ledo engano, por nove votos a um o Supremo ratificou a decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Não acompanhei ao vivo as manifestações posteriores à votação, no entanto assisti pela TV, já na madrugada de sexta-feira, cidadãos suplentes rasgando publicamente a Constituição brasileira objetivando demonstrar que o Supremo desrespeitara a nossa Carta Magna, imiscuindo-se em assunto sem nenhum traço de inconstitucionalidade.
Não vou entrar no mérito das manifestações, mas reafirmar a minha opinião sobre o assunto. Reafirmar porque quando fui vereador em Dourados, na gestão passada, já usara a tribuna para dizer que era contrario à diminuição do número de vagas. Na oportunidade pode ser que dei a impressão de estar legislando em causa própria. Agora, sem mandato, e sem estar na fila de espera, é provável que o leitor avalie a minha isenção de ânimo sobre o tema.
Pois bem, vamos aos fatos: a Justiça diminuiu o número de vereadores nas Câmaras Municipais brasileiras buscando reduzir os gastos do Legislativo e, por via de conseqüência, fortalecer as finanças do Executivo Municipal.
Embora possa ser nobre o objetivo da Justiça Eleitoral, decorridos oito meses em que os Legislativos Municipais brasileiros trabalham com número reduzido de vereadores, desconheço quaisquer resultados positivos em termos de redução de gastos. Os duodécimos continuam sendo repassados no mesmo valor que no ano passado, portanto, não houve nenhuma redução de despesas.
Pensando bem, se fosse para reduzir despesas, não teria sido muito mais eficiente se a Justiça Eleitoral tivesse reduzido o porcentual do duodécimo a ser repassado às Câmaras ao invés de reduzir o número de vereadores?
Na verdade a diminuição do número de vereadores somente trouxe perdas. Perdeu a democracia e perdeu a população que não está suficientemente representada. Dourados, por exemplo, aproxima-se dos 180 mil habitantes. Impossível dizer quantos segmentos, quantas maneiras de pensar pode-se descobrir no seio dessa população e, mesmo numa demonstração grosseira, se dividirmos 180 por 12, teremos que a cada vereador competiria representar 15 mil habitantes. Não dá.
Mas, como disse, essa conta é grosseira. O vereador não está lá para defender os interesses individuais das pessoas. Esta para defender segmentos, propor Leis, defender idéias, apontar rumos, fiscalizar o Executivo. Nesses termos também não dá.
A Sociedade Contemporânea é rica em pluralidade e diversidade, logo quanto maior for o número de vereadores que tivermos mais amplos serão os debates e mais criativas e originais as propostas. Se quisermos reduzir despesas cortemos o duodécimo repassado, não o número de nossos representantes.
Em última instância quem perde é o povo.
A reprodução do texto é permitida desde que citada a fonte.
VoltarSer convidada para escrever o prefácio deste livro de literatura
foi realmente muito gratificante e a deferência a mim concedida
pelo amigo, historiador e escritor Wilson Valentin Biasotto foi
recebida com surpresa e alegria
A obra ora apresentada é uma coletânea de crônicas publicadas em diversos meios de comunicação no ano de 2010. Falam, sempre com elegância e fluidez, de nossas vidas, de acontecimentos e de possíveis eventos em nosso país, especialmente em nosso município.
Abrir arquivoNossa preocupação, nesse trabalho, foi a de estudar o comportamento dos reis, no que concerne à aplicação da Justiça, baseados nas crônicas de Fernão Lopes.
Abrir arquivoO livro ora apresentado é um apanhado de 104 crônicas, algumas de 1978 e a maioria escrita a partir de 1995 até a presente data. O tema Educação compõe-se de 56 crônicas, outras 16 são relatos descrevendo fábulas ou estórias oriundas da cultura italiana, e os emas Cultura e Sociedade compreendem, cada um, 16 crônicas.
Abrir arquivoEsta obra foi editada em 2011 pela Editora da UFGD e reune 99 crônicas escritas principalmente nos últimos quinze anos, versando sobre a globalização, o neoliberalismo e política
Abrir arquivoEsse trabalho tem três objetivos principais, cada qual contemplado em uma das três partes do livro, como se verá adiante. O primeiro é oferecer ao leitor algumas reflexões sobre temas que ocupam o nosso dia-a-dia; o segundo é divulgar os vinte princípios das Cidades Educadoras e, finalmente o terceiro, é tornar público o projeto que nos orienta na transformação de Dourados em uma Cidade Educadora e mostrar os primeiros passos para a operacionalização desse projeto.
Ao refletir sobre a importância do contador de causos/narrador para a preservação da cultura, percebe-se que cada vez menos pessoas sabem como contar/narrar, com a devida competência, as experiências do cotidiano. Por quê? Para Walter Benjamin, as ações motivadoras das experiências humanas são as mais baixas e aterradoras possíveis em tempos de barbárie; as nossas experiências acabam parecendo pequenas ou insignificantes diante da miséria e da fragmentação humana, numa constatação que extrapola os espaços nacionais.
Abrir arquivoMomentos de grandes mobilizações têm teito do professorado de Mato do Sul a vanguarda do movimento sindicalista deste Estado. Este fato motivou a realização deste trabalho, que teve como proposta inicial analisar criticamente o movimento reivindicatóno do magistério de Mato Grosso do Sul, na perspectiva de revelar-lhe, tanto quanto possível, o perlil de luta, ao longo de sua palpitante trajetória em busca de melhorias salariais, estabilidade empregatícia e melhoria da qualidade do ensino.