Dívida Pública e Intervenção no Município de Dourados

 

 Dívida Pública e Intervenção no Município de Dourados

 

  Wilson Valentim Biasotto*

2/9/01

 

A Prefeitura de Dourados necessitou de 500 cargas de massa asfáltica para tapar os buracos em vias públicas deixados pela administração anterior. Quinhentos caminhões lotados. E os buracos ainda não foram totalmente vencidos. Moradores de algumas vias da cidade ainda aguardam ansiosos pela chegada da operação tapa-buracos.

Os bairros que ainda não contam com o benefício do asfalto também vão, aos poucos, recebendo os serviços de "patrolamento" e "cascalhamento" das ruas.

Não sei quantas cargas de cascalho foram utilizadas, quantas "caminhãozadas", como diz um amigo, mas essas coisas com um pouco mais ou um pouco menos de tempo se resolvem.

No entanto, pior que os buracos, que a insatisfação do funcionalismo com seus salários e que as lâmpadas coreanas herdadas da antiga administração, é a dívida pública, que gira em torno de 175 milhões de reais. E os precatórios começam a se transformar em pedidos de intervenção no município.

Quantos caminhões seriam necessários para transportar 175 milhões de reais? Com certeza os quatro caminhões recentemente adquiridos pela Prefeitura não serão suficientes.

Leio em 2/9, no Douradosnews que O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul "além de acatar o pedido de intervenção...determinou ao Ministério Público Estadual, que apure as responsabilidades do ex-prefeito..."

Nesse caso suponho que a apuração de responsabilidade seja prioritária, ao contrário estaríamos correndo o risco de cometer uma grande injustiça com a população de Dourados, porque os recursos para o pagamento estavam previstos no Orçamento de 2000.

Essa primeira conta que ameaça Dourados gira em torno de 400 mil reais. Não é uma importância vultuosa, pagá-la não seria impossível, todavia além de se abrir o caminho para outras cobranças cujos valores chegam perto da casa dos 10 milhões de reais, só para este ano, prejudicaria quaisquer possibilidades de revisão desses débitos.

Creio que o cidadão douradense tem o direito de saber como se originou essa conta de 400 mil reais. Não só isso. O cidadão deve saber como se chegou ao valor de aproximadamente 7 milhões de reais com a extinta Prodados, a que fez os carnês de IPTU. Sete milhões! Ou seja, o total que se arrecada em um ano de IPTU em Dourados iria para pagar a conta pela sua confecção. Não é isso? Nós, eu e você, caro leitor, temos que pagar essa dívida.

E os 3,5 milhões que devemos pela construção da Rodoviária. Há mais de vinte anos essa rodoviária está lá, funcionando, e nós, mais uma vez, devemos arcar com essa dívida.

Paguemos as nossas contas. Que venham os interventores, mas somente depois de apurada a origem dessas dívidas e os seus responsáveis.

Como vereador já propus e vamos realizar uma Audiência Pública para discutirmos essa situação. Penso que não podemos tolerar mais tanta impunidade.

 

O autor é doutor em História Social

pela USP, professor da UFMS/ Dourados

      e  vereador pelo PT em Dourados.

                    

A reprodução do texto é permitida desde que citada a fonte.

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