Wilson Valentim Biasotto *
16/6/01
Quarta-feira passada, dia 13 de junho, foi um dia histórico para o Legislativo de Dourados. Nesse dia, na sessão da Câmara Municipal foi votado, e aprovado por unanimidade, o fim do voto secreto em quaisquer circunstâncias.
Coincidentemente, logo após a aprovação do projeto, houve uma votação secreta: a última. Isto porque embora a Lei já estivesse aprovada, somente entra em vigor após publicação no Diário Oficial do Município.
Os vereadores pousaram para os fotógrafos, depositando na urna o seu último voto secreto. Tratava-se de uma concessão de Título de Cidadão. Ninguém recusou-se em ser fotografado, logo, concluímos que todos entenderam que participavam de um acontecimento histórico que merecia ficar gravado para a posteridade.
A partir de agora todas as votações serão abertas. Os eleitores saberão se os seus vereadores estão sendo coerentes com os seus compromissos de campanha. Olho no olho, vereadores e eleitores, um avanço democrático, incontestavelmente.
Na verdade praticamente todas as votações da Câmara já eram abertas, o voto secreto ficava reservado para as situações mais difíceis: cassação de prefeito ou vereador; concessão de título de cidadão douradense e vetos do prefeito.
Mas é justamente nessas situações difíceis que conhecemos o político que elegemos, portanto, é inegável que o avanço democrático desse processo de votação contribuirá para a transparência no trato da coisa pública.
Quem tem que ter o seu voto protegido pelo segredo é o eleitor. A ele deve ser reservado o direito de expressar-se sem que sofra qualquer tipo de constrangimento. Ao menos no estágio civilizatório em que nos encontramos atualmente, devemos manter o voto secreto nas eleições. Talvez no futuro, quando todo eleitor for cidadão, possamos expressar abertamente o nosso voto sem temermos represálias.
Quanto ao político é diferente. O político é eleito para representar um segmento da população que acredita nele, que pensa como ele, portanto, nada mais natural que expresse-se abertamente.
Imaginemos que um vereador cometesse um ato condenável. Instaurar-se-ia uma Comissão de Investigação. A Comissão apresentaria o resultado de seu trabalho, em relatório, condenando a ação praticada. Ato contínuo ter-se-ia a votação secreta sendo o vereador em questão absolvido. Teria sentido? Não, não teria sentido, mas as possibilidades de absolvição seriam concretas.
Da mesma forma poderia ocorrer em relação a concessão de títulos e aos vetos do prefeito. Ora, o povo tem todo o direito de saber se o seu vereador manifestou-se favoravelmente ou contrário a essa ou aquela Lei, a esse ou aquele cidadão.
O avanço com o fim do voto secreto é significativo. O político passa a ter obrigação de ser firme em suas convicções. Qualquer deslize exigirá uma explicação muito convincente ou a execração pública.
Enfim, acaba-se com a curiosidade que afetou recentemente os senadores Arruda e Antonio Carlos Magalhães, a ponto de violarem o painel eletrônico do Senado. Curiosidade? Ora, quem seria ingênuo a ponto de acreditar numa história dessas. A violação do painel teve propósitos muito mais objetivos. Detendo-se o conhecimento de quem é quem dentro do Senado poder-se-ia prognosticar resultados e até exercer a prática abominável da chantagem, tanto em relação aos amigos como, principalmente em relação aos adversários.
Ora, o voto sendo aberto, não haverá necessidade de se violar painéis, mas aumentará consideravelmente o peso da responsabilidade de cada vereador.
Tomara que o exemplo da Câmara de Dourados de dissemine não somente para outras Câmaras, mas também para as Assembléias de todo o Brasil e quiçá para a Câmara dos Deputados e Senado Federal.
*O autor é doutor em História Social
pela USP, professor da UFMS/ Dourados
e vereador pelo PT em Dourados.
A reprodução do texto é permitida desde que citada a fonte.
VoltarSer convidada para escrever o prefácio deste livro de literatura
foi realmente muito gratificante e a deferência a mim concedida
pelo amigo, historiador e escritor Wilson Valentin Biasotto foi
recebida com surpresa e alegria
A obra ora apresentada é uma coletânea de crônicas publicadas em diversos meios de comunicação no ano de 2010. Falam, sempre com elegância e fluidez, de nossas vidas, de acontecimentos e de possíveis eventos em nosso país, especialmente em nosso município.
Abrir arquivoNossa preocupação, nesse trabalho, foi a de estudar o comportamento dos reis, no que concerne à aplicação da Justiça, baseados nas crônicas de Fernão Lopes.
Abrir arquivoO livro ora apresentado é um apanhado de 104 crônicas, algumas de 1978 e a maioria escrita a partir de 1995 até a presente data. O tema Educação compõe-se de 56 crônicas, outras 16 são relatos descrevendo fábulas ou estórias oriundas da cultura italiana, e os emas Cultura e Sociedade compreendem, cada um, 16 crônicas.
Abrir arquivoEsta obra foi editada em 2011 pela Editora da UFGD e reune 99 crônicas escritas principalmente nos últimos quinze anos, versando sobre a globalização, o neoliberalismo e política
Abrir arquivoEsse trabalho tem três objetivos principais, cada qual contemplado em uma das três partes do livro, como se verá adiante. O primeiro é oferecer ao leitor algumas reflexões sobre temas que ocupam o nosso dia-a-dia; o segundo é divulgar os vinte princípios das Cidades Educadoras e, finalmente o terceiro, é tornar público o projeto que nos orienta na transformação de Dourados em uma Cidade Educadora e mostrar os primeiros passos para a operacionalização desse projeto.
Ao refletir sobre a importância do contador de causos/narrador para a preservação da cultura, percebe-se que cada vez menos pessoas sabem como contar/narrar, com a devida competência, as experiências do cotidiano. Por quê? Para Walter Benjamin, as ações motivadoras das experiências humanas são as mais baixas e aterradoras possíveis em tempos de barbárie; as nossas experiências acabam parecendo pequenas ou insignificantes diante da miséria e da fragmentação humana, numa constatação que extrapola os espaços nacionais.
Abrir arquivoMomentos de grandes mobilizações têm teito do professorado de Mato do Sul a vanguarda do movimento sindicalista deste Estado. Este fato motivou a realização deste trabalho, que teve como proposta inicial analisar criticamente o movimento reivindicatóno do magistério de Mato Grosso do Sul, na perspectiva de revelar-lhe, tanto quanto possível, o perlil de luta, ao longo de sua palpitante trajetória em busca de melhorias salariais, estabilidade empregatícia e melhoria da qualidade do ensino.