Este artigo tem por objetivo esclarecer à sociedade douradense como se processa a escolha de dirigentes das Universidades Públicas Federais e, em particular, para que serve a lista tríplice.
A legislação em vigor, resquício da ditatura, foi atualizada pelo governo neoliberal de FHC e exige que os Colégios Eleitorais das Universidades encaminhem ao Ministro da Educação lista tríplice para escolha de Reitores e, aos Reitores, listas também tríplices para a escolha de Diretores. A organização destas listas pode, segundo a legislação, ser precedida de uma consulta à comunidade universitária.
Significa dizer que a Universidade Pública Federal está atrasada em relação aos avanços democráticos ocorridos na sociedade civil, cujo processo de redemocratização avança desde 1985. A escolha de um nome dentre os três da lista abre a possibilidade para que sejam postas nas direções de universidades, pessoas alienadas capazes de contribuir com o processo de sucateamento desenvolvido pelo neoliberalismo fernandista.
Permita-me o leitor um rápido parêntesis para esclarecer que após a eleição do governo popular de Zeca do PT em Mato Grosso do Sul a Universidade Estadual começou a escolher o seu dirigente máximo em eleição direta. O mais votado pela comunidade universitária é o nomeado e ponto final. Mas nosso objeto neste artigo é outro, voltemos a ele.
Em Dourados, no dia 15 de dezembro de 2000 o Conselho de Câmpus, órgão máximo da administração local, transformado em Colégio Eleitoral por determinação do Reitor, fez uma consulta a Comunidade Universitária e obteve a seguinte resposta: o candidato Cláudio Freire de Souza obteve 46,69% dos votos enquanto que o candidato Omar Daniel conquistou apenas 28,02%.
Como o leitor já percebeu apenas dois candidatos concorreram ao pleito e a legislação estabelece que o Colégio Eleitoral deve encaminhar lista tríplice. Que fez o Colégio Eleitoral. Reuniu-se no dia 18 de dezembro, convocou os dois concorrentes para que em comum acordo fosse constituída a lista tríplice. Nesta oportunidade o candidato derrotado afirmou publicamente, havendo registro em Ata, que apoiaria o primeiro colocado e que se o Colégio não incluísse o seu nome na lista tríplice ele aceitaria, inclusive para evitar pressões.
Levando em conta essa manifestação do candidato derrota na consulta à Comunidade Universitária o Colégio Eleitoral, através de eleição elaborou a lista tríplice na qual constaram os nomes dos professores Cláudio Freire de Souza, Wedson Desidério Fernandes e Wilson Valentim Biasotto. Como se nota, o nome do professor Omar Daniel não constou da lista tríplice.
Em 31 de dezembro de 2000, pedi o meu afastamento do cargo de Diretor, em virtude de ter sido empossado vereador. Para completar o meu mandato, que se encerraria em 28 de fevereiro, o Reitor designou o prof. Teodorico Alves Sobrinho para responder pró-tempore pela direção. Uma das infelizes iniciativas do prof. Teodorico foi reencaminhar ao Reitor, talvez já por combinação, uma resolução ad referendum do Conselho, com a indicação dos dois nomes que concorreram na consulta feita à comunidade.
O Reitor, com base nesta resolução nomeou o candidato derrotado, preterindo aquele que tem a aceitação da Comunidade Universitária. O ato do Reitor, por tudo o que foi exposto é ilegal, ilegítimo e imoral. Ilegal porque fere frontalmente a legislação, ilegítimo porque não respeitou os anseios da Comunidade e imoral porque desprezou os bons costumes do CEUD que, nos últimos dezesseis anos, teve sempre o nome do candidato mais votado escolhido. Isso, independentemente dos diretores serem de esquerda ou de direita, aliás, em seus 29 anos de existência o CEUD teve apenas dois candidatos de esquerda, a professor Zonir de Freitas Tetila e eu.
Nada do que está ocorrendo enobrece o curriculum do prof. Omar Daniel. E, se até o momento o prof. Omar não estivesse ainda convencido de que deve renunciar em favor do mais votado, agora veio-lhe o que faltava: ser diretor da mais antiga casa de ensino superior de Dourados, com a defesa feita pelo Sr. Roberto Djalma Barros, com certeza não engrandece qualquer educador que se preze.
*O autor é doutor em História Social pela USP, professor do Câmpus de Dourados/UFMS e vereador pelo PT em Dourados.
A reprodução do texto é permitida desde que citada a fonte.
VoltarSer convidada para escrever o prefácio deste livro de literatura
foi realmente muito gratificante e a deferência a mim concedida
pelo amigo, historiador e escritor Wilson Valentin Biasotto foi
recebida com surpresa e alegria
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