CPI, como todos os brasileiros sabem de sobejo, é uma Comissão Parlamentar de Inquérito, estabelecida pelo Poder Legislativo, tanto em âmbito municipal como estadual e federal, para apurar fatos determinados, que impliquem prejuízo de qualquer natureza ao erário público. Quer dizer, por exemplo, se houver indícios fortes de que o leite da merenda escolar está sendo desviado, ou que a Secretaria de Saúde emprestou para outro município um aparelho de Raio X, em prejuízo dos exames locais, pode-se pedir a abertura de uma CPI, desde que o requerimento seja assinado por um terço dos vereadores que compõe, no nosso caso, a Câmara Municipal. Claro que fortes indícios de desvios de verbas ou de superfaturamento também podem ensejar a abertura de uma CPI.
No caso de Dourados, a CPI da Saúde foi instaurada, segundo os seus subscritores, para apurar " irregularidades na gestão, execução e movimentação dos recursos federais repassados ao Município de Dourados, pelo Fundo Nacional de Saúde à conta do Sistema Único de Saúde - SUS, relativo ao período de 01 de janeiro de 2001 a 30 de abril de 2002".
Ora, onde se encontra o fato gerador de fortes (ou fracos) indícios de algum tipo de irregularidade, para ser apurado?
Simplesmente não existe fato algum que justifique a CPI. Portanto, da maneira como está posta, a CPI constitui-se num processo de busca aleatória, numa verdadeira devassa no Sistema Público de Saúde de Dourados. Não tendo um objetivo específico, conforme determina a legislação, a CPI da Saúde transformou-se numa metralhadora giratória que dispara, no escuro, para todos os lados, na busca de algo errado.
Não descarto a possibilidade de um certo desespero de nossa oposição em instaurar a CPI. Estamos em ano eleitoral e nossos adversários sabem que os governos Zeca e Tetila estão muito bem conceituados, portando, armar factóides pode ser uma das razões dessa intempestividade.
Não se pode também descartar o espírito revanchista de nossos adversários. O povo de Dourados não desconhece que a Administração Tetila, conforme havia prometido em campanha, fez várias representações ao Ministério Público em relação aos descalabros cometidos nas duas últimas gestões municipais. Esse fato, mais o temor de que novas representações poderão ser feitas, talvez tenha feito com que houvesse uma espécie de medida preventiva. Ou seja, pode-se estar pensando que a CPI da Saúde poderá intimidar ou neutralizar novas representações.
Quem atira no escuro corre o risco de ser atingido pelo ricochete das balas, afinal, como já disse alguém, sabe-se como começa uma CPI mas nunca se sabe como acaba.
* Prof. Dr. Wilson Valentim Biasotto
Vereador pelo PT/Dourados
3/6/02
A reprodução do texto é permitida desde que citada a fonte.
VoltarSer convidada para escrever o prefácio deste livro de literatura
foi realmente muito gratificante e a deferência a mim concedida
pelo amigo, historiador e escritor Wilson Valentin Biasotto foi
recebida com surpresa e alegria
A obra ora apresentada é uma coletânea de crônicas publicadas em diversos meios de comunicação no ano de 2010. Falam, sempre com elegância e fluidez, de nossas vidas, de acontecimentos e de possíveis eventos em nosso país, especialmente em nosso município.
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Abrir arquivoO livro ora apresentado é um apanhado de 104 crônicas, algumas de 1978 e a maioria escrita a partir de 1995 até a presente data. O tema Educação compõe-se de 56 crônicas, outras 16 são relatos descrevendo fábulas ou estórias oriundas da cultura italiana, e os emas Cultura e Sociedade compreendem, cada um, 16 crônicas.
Abrir arquivoEsta obra foi editada em 2011 pela Editora da UFGD e reune 99 crônicas escritas principalmente nos últimos quinze anos, versando sobre a globalização, o neoliberalismo e política
Abrir arquivoEsse trabalho tem três objetivos principais, cada qual contemplado em uma das três partes do livro, como se verá adiante. O primeiro é oferecer ao leitor algumas reflexões sobre temas que ocupam o nosso dia-a-dia; o segundo é divulgar os vinte princípios das Cidades Educadoras e, finalmente o terceiro, é tornar público o projeto que nos orienta na transformação de Dourados em uma Cidade Educadora e mostrar os primeiros passos para a operacionalização desse projeto.
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