Wilson Valentim Biasotto *
(douradosnews 9/12/02)
As eleições para a composição da Mesa Diretora das Câmaras Municipais brasileiras realizam-se bianualmente. Em Dourados não poderia ser diferente. De dois em dois anos cumpre-se o mesmo ritual para a escolha de um presidente, um vice, um primeiro secretário e um segundo secretário. Votam e podem ser votados todos os vereadores com mandado. Ao presidente compete a administração geral da casa e presidir as sessões. Ao vice compete substituir o presidente em seus impedimentos. O primeiro secretário incumbe-se das finanças e o segundo secretário é o responsável pelas Atas, correspondências, além da leitura desses documentos em plenário.
Tenho acompanhado, ora mais de perto, ora mais distante, a escolha de presidentes de nossa Câmara Municipal desde 1978. Muitas eleições foram esdrúxulas, dignas, ou melhor, indignas de referência. Muitos vereadores de boa fé foram dormir com a certeza de serem o futuro presidente e acabaram levando o maior susto ao verem compromissos firmados serem descumpridos desavergonhadamente. Há pelo menos um caso em que o grupo, para evitar surpresas, virou a noite junto e, mesmo assim, ocorreu que pouco antes da sessão, um dos integrantes foi buscar o paletó, que havia esquecido, e nesse meio tempo, para surpresa geral, mudou o seu voto.
Para o bem da democracia e do avanço da cidadania os jovens historiadores de Dourados bem poderiam fazer um artigo científico ou uma monografia contando a "História das Eleições da Mesa Diretora da Câmara de Dourados".
Posso afirmar com toda a convicção que haveríamos de mudar urgentemente as regras da eleição. Ao invés dos vereadores votarem e serem votados, como acontece atualmente, poderíamos estabelecer uma Lei que evitasse quaisquer tipos de negociata.
Tenho uma sugestâo que tentei colocar em votação no ano passado, mas foi barrada na Assessoria Jurídica. Ano que vem entrarei novamente com o Projeto e espero melhor sorte.
Veja o leitor como é simples, democrático e protegido contra maracutaias.
O presidente da Câmara será indicado pela bancada que fizer o maior número de vereadores na casa. Havendo bancadas com igual número de vereadores o presidente sairá daquela que obteve maior número de votos. Os demais cargos serão preenchidos obedecendo-se o mesmo critério, ou seja, a segunda maior bancada indica o primeiro secretário, a terceira maior bancada o vice-presidente e a quarta maior bancada o segundo secretário. Grosso modo é isso, embora a Lei deva prever alguns detalhes. Por exemplo, se uma bancada for extraordinariamente grande ela poderá, em tese, indicar os dois cargos principais. Para tanto haveria apenas a necessidade de se estabelecer um coeficiente de votos, da mesma forma como procede a justiça eleitoral para diplomar os candidatos eleitos.
Simples? Se não é tão simples, ao menos é um processo inteiramente transparente e que respeita a vontade do eleitor na medida em que os mais votados serão automaticamente os dirigentes da Casa.
*O autor é doutor em História Social pela
USP, professor aposentado da UFMS/Dourados
e vereador em Dourados pelo PT.
A reprodução do texto é permitida desde que citada a fonte.
VoltarSer convidada para escrever o prefácio deste livro de literatura
foi realmente muito gratificante e a deferência a mim concedida
pelo amigo, historiador e escritor Wilson Valentin Biasotto foi
recebida com surpresa e alegria
A obra ora apresentada é uma coletânea de crônicas publicadas em diversos meios de comunicação no ano de 2010. Falam, sempre com elegância e fluidez, de nossas vidas, de acontecimentos e de possíveis eventos em nosso país, especialmente em nosso município.
Abrir arquivoNossa preocupação, nesse trabalho, foi a de estudar o comportamento dos reis, no que concerne à aplicação da Justiça, baseados nas crônicas de Fernão Lopes.
Abrir arquivoO livro ora apresentado é um apanhado de 104 crônicas, algumas de 1978 e a maioria escrita a partir de 1995 até a presente data. O tema Educação compõe-se de 56 crônicas, outras 16 são relatos descrevendo fábulas ou estórias oriundas da cultura italiana, e os emas Cultura e Sociedade compreendem, cada um, 16 crônicas.
Abrir arquivoEsta obra foi editada em 2011 pela Editora da UFGD e reune 99 crônicas escritas principalmente nos últimos quinze anos, versando sobre a globalização, o neoliberalismo e política
Abrir arquivoEsse trabalho tem três objetivos principais, cada qual contemplado em uma das três partes do livro, como se verá adiante. O primeiro é oferecer ao leitor algumas reflexões sobre temas que ocupam o nosso dia-a-dia; o segundo é divulgar os vinte princípios das Cidades Educadoras e, finalmente o terceiro, é tornar público o projeto que nos orienta na transformação de Dourados em uma Cidade Educadora e mostrar os primeiros passos para a operacionalização desse projeto.
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