Eleição para a reitoria movimenta a UFGD

A eleição para a reitoria da UFGD [12/03/2019] é decisão interna, mas interessa diretamente a toda região onde está localizada, porque ela é produtora de ensino, de pesquisa, de extensão, de desenvolvimento científico, humanístico e cultural. Se o reitor(a) escolhido for um dirigente ativo, democrático e atue junto com as forças vivas da região, haverá uma troca de conhecimentos e ações enriquecedoras para ambas as partes.

Uma das grandes preocupações das universidades federais brasileiras no momento é que o Ministério da Educação, em 17 de dezembro de 2018, emitiu nota técnica invalidando as consultas prévias realizadas nas universidades baseadas na paridade entre os votos dos três segmentos das instituições. Ou seja, invalida a possibilidade de o Colégio Eleitoral constituir a lista tríplice que prevê 33% de peso nos votos de cada segmento. O ministério admite que os votos dos docentes tenham peso de 70% e o de técnicos administrativos e acadêmicos juntos, de 30%. Como a maioria das instituições adota o voto paritário, sua invalidação abre a possibilidade de todas as votações serem contestadas e as nomeações feitas à revelia da comunidade universitária.

A alegação de que os docentes conhecem melhor a universidade é simplista, subestima a inteligência dos técnicos, administrativos e dos acadêmicos, inclusive a dos que ingressaram em ano de eleição. Um estudante recém matriculado terá como parâmetro os debates, as conversas com todos os segmentos da universidade, jamais será um alienado. A defesa do voto paritário é a fórmula democrática mais adequada para a escolha do dirigente máximo da universidade.

Outra preocupação é com a constituição da lista tríplice, porque depois de ser feita a consulta prévia à comunidade acadêmica, o resultado é encaminhado ao Colégio Eleitoral que então elabora a lista tríplice e a endereça ao Ministério da Educação que, por sua vez, a encaminha para a nomeação, feita pelo presidente da República.

Ora, em algumas Universidades existem muitas chapas concorrentes, na UFGD apenas 3 se inscreveram. Significa dizer que as três chapas poderão compor a lista tríplice, seja qual for o número de votos de cada uma, pois ao ministério da Educação não interessa o resultado da consulta, apenas os três nomes. Nesses termos, de nada valeria a consulta prévia e, por isso, a reivindicação mais importante e unânime dos três segmentos universitários é que seja nomeado sempre o primeiro colocado da lista.

FHC comprometeu-se em nomear o primeiro da lista tríplice [embora quando viajou o seu vice aproveitou para nomear na UFMS o segundo da lista].  Nos governos Lula e Dilma o primeiro da lista sempre foi o escolhido, inclusive na UFGD, onde a atual reitora, mesmo tendo vencido por estreita margem de votos, foi a nomeada. Agora o que se teme é que o governo Bolsonaro, pelas impressões que dele se tem, nomeará reitores sem a observância da primeira colocação na lista tríplice.

Se isso ocorrer e se a moda pegar, as Universidades Federais passarão por enorme retrocesso. A Universidade é uma instituição onde a pluralidade de pensamento impera e o relacionamento entre as diversas áreas é de imensa complexidade. Portanto, se lhe for dada autonomia para a escolha de seu dirigente, a comunidade respeitara o resultado pois sabe que compete à maioria governar desde que com respeito às minorias.

Os Sindicatos da UFGD e a Diretoria Central dos Estudantes [DCE] já emitiram notas pugnando pelo direito de escolherem o futuro reitor e conclamando a todos os segmentos da UFGD que participem ativamente do processo de escolha.

Em âmbito nacional a ANDIFES [Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior] também já se pronunciou afirmando que para garantir a autonomia da Universidade “A democracia não é um simples meio, mas um valor universal. Como método mais legítimo de expressão da vontade coletiva, não pode ser descartada, necessitando, sim, ser sempre aprimorada (...) É essencial afirmar publicamente a importância de serem conduzidos ao cargo de reitor ou reitora aqueles docentes autonomamente indicados no primeiro lugar pelo colégio eleitoral de suas respectivas universidades, sendo garantido assim um elemento definidor da democracia, que é o respeito à vontade da maioria”.  

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