Manifestações parlamentaristas

No início do século 13 já estava se consolidando na Europa uma nova classe social. Além dos sacerdotes, guerreiros e camponeses, com o renascimento das cidades e do comércio, emergia nos burgos uma burguesia comercialmente ativa. No início de sua formação a burguesia aliou-se aos reis, necessitados de apoio para consolidar o seu poder diante nobreza medieval, mas consolidado o poder real, o absolutismo já não agradava à burguesia, que passou a ambicionar o poder político

Nesse contexto ocorreu em 1214 a Batalha de Bouvines (França contra uma coligação anglo-germânica) na qual o rei inglês, João Sem Terra, saiu enfraquecido, abrindo assim a possibilidade para que, no ano seguinte, 1215, ele tivesse que aceitar as imposições do parlamento, assinando a Magna Carta, considerada a primeira Constituição do Mundo Ocidental. Dessa forma estava criado o sistema parlamentarista de governo, que subtraia ao rei os seus poderes absolutos e passava ao parlamento a atribuição de escolher um primeiro ministro que, de fato, era o gestor da administração pública.

Com mais de 800 anos de existência, a tradicional experiência parlamentar britânica funciona bem e a rainha reina, mas não governa, embora não seja apenas uma figura decorativa, pois tem funções importantes como a de encaminhar projetos de lei, comandar as forças armadas e até de dissolver o parlamento.

Quando o parlamento é eleito o partido que fez o maior número de cadeiras tem o direito de indicar o primeiro ministro. Se, no entanto, o partido vencedor não tiver maioria absoluta, como no atual caso alemão, a primeira ministra (Angela Merkel), procura alianças com outros partidos até conseguir maioria. Se não obtiver essa maioria, configura-se uma crise e então são convocadas novas eleições.

O que sucedeu na Inglaterra alastrou-se pela Europa onde até os dias atuais, ao menos em uma dúzia de países, vigora a monarquia constitucional. Em outros o parlamentarismo é presidencial, ou fragmenta-se em várias outras distinções.

Nas Américas, talvez pela ausência de reis e imperadores (exceto o Brasil) as antigas Colônias Europeias tornaram-se independentes constituindo-se em repúblicas presidencialistas. A Guiana é o único país das Américas onde vigora um regime presidencialista com primeiro ministro.

O Brasil, afirmei acima, foi uma exceção, teve imperadores e, para enfraquecer o poder imperial, foi estabelecido o parlamentarismo, entre 1847 a 1889. Só que o parlamentarismo monárquico brasileiro funcionava de cabeça para baixo, às avessas, pois quem nomeava o primeiro ministro era o imperador. Havendo crise, o imperador ao invés de destituir o ministério convocava novas eleições que, regra geral, eram fraudulentas.

Uma segunda experiência parlamentarista no Brasil deu-se entre setembro de 1961 a janeiro de 1963. O presidente Jânio Quadros havia renunciado e os militares não aceitavam que o vice-presidente, João Goulart, o substituísse. Houve uma fortíssima resistência comandada por Leonel Brizola, que constituiu, a partir da Rádio Guaíba, uma Rede Internacional da Legalidade. Para garantir a posse de Goulart a saída encontrada foi o parlamentarismo, cujo primeiro ministro foi Tancredo Neves.

Em 1963 um plebiscito rejeitou o parlamentarismo e voltamos a ser uma república presidencial. Em 1993 e 2005, em dois outros plebiscitos o parlamentarismo foi novamente rejeitado.

Agora surge nova discussão. O Ministro Alexandre de Moraes, nomeado recentemente para o Supremo Tribunal Federal, está providenciando o encaminhamento para o Pleno do Tribunal um parecer seu que permitirá ao Congresso Nacional decidir sobre a transformação do sistema presidencialista em parlamentarista.

Moraes, como é sabido foi nomeado por Temer e não é de se duvidar que dê continuidade a essa ideia por uma razão muito simples, a maioria do Congresso é constituída por representantes da Direita e para a próxima eleição o cenário deverá ser idêntico, portanto uma eventual eleição de um presidente de esquerda não seria suficiente para mudar a atual política neoliberal.

Para Temer tudo perfeito, Moraes propõe o parlamentarismo, Dodge defende a prisão aos condenados em segunda instância, Segovia admite que uma mala de dinheiro não é prova. Só falta Marun assumir a articulação política. 

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Livros

2010: O ANO QUE NÃO ACABOU PARA DOURADOS

A obra ora apresentada é uma coletânea de crônicas publicadas em diversos meios de comunicação no ano de 2010. Falam, sempre com elegância e fluidez, de nossas vidas, de acontecimentos e de possíveis eventos em nosso país, especialmente em nosso município.

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MEDIEVO PORTUGUES: O REI COMO FONTE DE JUSTIÇA NAS CRÔNICAS DE FERNÃO LOPES

Nossa preocupação, nesse trabalho, foi a de estudar o comportamento dos reis, no que concerne à aplicação da Justiça, baseados nas crônicas de Fernão Lopes.

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O livro ora apresentado é um apanhado de 104 crônicas, algumas de 1978 e a maioria escrita a partir de 1995 até a presente data. O tema Educação compõe-se de 56 crônicas, outras 16 são relatos descrevendo fábulas ou estórias oriundas da cultura italiana, e os emas Cultura e Sociedade compreendem, cada um, 16 crônicas.

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Esta obra foi editada em 2011 pela Editora da UFGD e reune 99 crônicas escritas principalmente nos últimos quinze anos, versando sobre a globalização, o neoliberalismo e política

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[2009] EDIFICANDO A NOSSA CIDADE EDUCADORA

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