Caminhos de descaminhos de nossa Justiça

              Raul Seixas cantou que preferia ser uma “metamorfose ambulante” do que ter “aquela velha opinião formada sobre tudo”. Acredito que devemos ser um pouco de cada coisa, uma metamorfose ambulante quando temos a honestidade de contradizer alguma coisa que dissemos e que com o tempo julgamos ser erro e ter também opinião formada pois ela advém de princípios que constituem a nossa personalidade.

Faço esse preâmbulo para tratar de um tema controverso: a posição da Justiça brasileira, especialmente do STF e do ministro Joaquim Barbosa.

Em artigo de ontem na Folha, Reinaldo Azevedo, demoniza o Partido dos Trabalhadores dizendo que “Na democracia, a divisa do PT pode ser assim sintetizada: aos amigos tudo, menos a lei; aos inimigos nada, nem a lei”. Refere-se ao julgamento do chamado mensalão petista, alegando que agora o PT quer aliviar a superexposição dos condenados sendo que outrora elogiou a Justiça e a Polícia pela prisão de Pita, ex-prefeito de São Paulo.

Outro articulista da Folha Vladimir Saflati, em matéria do dia 26 desse mês, afirma que a Justiça trata com pesos diferentes petistas e tucanos. Vladimir, professor de filosofia da USP, afirma que o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, não tratou com o mesmo vigor o mensalão tucano tal qual o fez com o mensalão petista. E generalizando as ações da Justiça conclui que se o escândalo do metrô paulista não fosse tucano, poderia se “esperar um comportamento bastante distinto da Justiça e de certos setores caninos da imprensa nacional”. 

De fato o mensalão tucano vai sendo esquecido e agora o presidente do Supremo tentou pautar o julgamento dos Planos que atingiram a poupança dos brasileiros nos anos 80 e 90, o que seria mais uma bordoada no governo petista que, mesmo não tendo feito tais Planos teria que arcar com o pagamento de bilhões de reais (ninguém ainda sabe ao certo quanto). Para a sorte da presidente Dilma os bancos particulares também haveriam de sofrer um forte impacto o que, por certo, fará com que esse assunto também seja colocado num dos porões do Supremo até ser esquecido.

Por sua vez Eliane Catanhêde, em sua coluna na Folha de ontem, diz que “Joaquim peca pelo temperamento, pelo viés autoritário e pela rispidez com os colegas. Acerta ao ser determinado na busca da Justiça e na quebra de paradigmas.”

Marcelo Coelho, outro conceituado colunista da Folha, em 20 de novembro, nos diz que “Dói muito ver a prisão de uma pessoa com o passado de José Genoino. Está muito acima, pelo caráter, pela coerência, pela simplicidade, da grande maioria dos políticos brasileiros. Não enriqueceu, nem quis enriquecer, com os cargos que ocupou. Fica difícil aplicar nele o rótulo de "corrupto". Na linguagem de todos os dias, corrupto é aquele que recebe propinas ou favores. Com toda certeza, Genoino não é dessa laia”.

Sejamos honestos e não nos esqueçamos da conclusão de Marcelo Coelho: “José Genoino não roubou, José Genoino fez o que lhe pareceu mais certo, sem pensar em vantagens financeiras pessoais. Mas inocente não era”.

E que dizer da condenação de José Dirceu? Não houve uma única prova de sua participação no esquema do mensalão, mas foi adotada pelo STJ, de forma inédita, a “teoria do domínio do fato”

Justificando o preâmbulo. Nesses casos acima estou preferindo ser a metamorfose ambulante cantada por Raul Seixas. A teoria do domínio do fato, por exemplo, é uma questão muito controvertida, mas vá lá: os mensaleiros petistas foram condenados, estão presos. Pronto. Agora, a minha velha opinião formada é bem simples: “pau que bate em Chico, tem que bater em Francisco” e não é isso o que está acontecendo com a Justiça brasileira, pois se estivesse Maluf, Collor, Fernando Henrique (pelo domínio do fato de que a sua (re)eleição foi comprada) e tantos outros deveriam estar na cadeia.

Isso sem contar o escândalo tucano do metrô paulista, caso que veio à tona recentemente, mas que já começa a dar sinal de que será protelado. Os tucanos mesmo perdendo penas por todo lado, saíram à público capitaneados por Aécio Neves dizendo que é tudo mentira e o CADE, que é o órgão que apura denuncias contra empresas suspeitas já adiou para 2014 a apuração desse escândalo. 

A reprodução do texto é permitida desde que citada a fonte.

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