Enxutas reflexões sobre a corrupção

 A instauração de mais uma Comissão pelo Congresso Nacional para apurar a existência de corrupção envolvendo empresários e políticos  -- a CPI do Cachoeira – comprova por um lado, a dificuldade em extirpar esse cancro que corroe as contas públicas e esgarça todo o tecido social da nação brasileira mas, por outro lado, demonstra a persistência de muitos atores, inclusive políticos, em combater esse mal.

Não conheço qualquer período da história da humanidade em que não houvesse corrupção. Desconheço também que haja um único país no mundo contemporâneo onde esse mal não exista. No Brasil, sentimos na própria carne os estragos que a corrupção provoca e, por via de consequência, existem manifestações constantes em prol da transparência nas atividades públicas, em favor da existência de uma “ficha limpa” para os políticos, mas não obstante a constância desses movimentos há ainda muita timidez em relação às propostas concretas que poderiam ser tomadas. Sabe-se da existência da corrupção, do envolvimento de membros dos três poderes da República em negociações ilícitas, sabe-se que a grande maioria da sociedade brasileira quando pode dar um jeitinho, dá. Mas, insisto, quais as causas e as soluções? Vou procurar contribuir com algumas.

Por que os comerciantes e os profissionais liberais sonegam impostos? Porque os impostos são exorbitantes, e são exorbitantes porque há muita sonegação. Cria-se um círculo vicioso dificil de ser rompido, principalmente porque além dos impostos há a concorrência. Quem sonega mais tem possibilidade de fazer melhor preço. E assim roda a ciranda. A utopia a ser perseguida nesse caso é o avanço da democracia e a realização de um grande pacto social em que se diminuísse os impostos e aumentasse a base de arrecadação. Em tese, pagando menos todos pagariam.

Em relação à corrupção na política, vários fatores devem ser observados. Em primeiro lugar em importância, ao menos em minha opinião, é a necessidade de existência de um fundo de campanha. Se o nosso país estabelecesse um fundo para campanhas políticas, por mais elevado que fosse o seu custo sairia barato. Em segundo lugar penso que deveria haver um aumento vigoroso no poder de barganha do cidadão que vota. Hoje esse poder de barganha resume-se em 50, 100 reais, meia dúzia de telhas de eternit ou um bolo de aniversário. É pouco, muito pouco. Quando esse poder de barganha subir, ou seja, quando ao invés de um milheiro de tijolo o cidadão trocar o seu voto por trabalho, honestidade e capacidade, o político não precisará tanto dinheiro para a campanha, em compensação, deverá aumentar sensivelmente a sua produção que, diga-se de passagem anda à míngua. Uma outra instituição que precisa acabar, embora seja difícil, são as tais emendas parlamentares, boas na teoria mas deturpadas na prática. Deputados e senadores estão perdendo as suas reais e nobres funções para transformarem-se em agentes carreadores de verbas. Por fim, nesse caso, o estabelecimento do voto distrital misto traria os políticos para mais perto do povo, obrigando-os a prestar contas de seus atos de forma muito mais rigorosa.

 Finalizando, para se cortar o mal pela raiz, é preciso investir na formação do cidadão. Investir em educação. Dizem os especialistas que a personalidade do ser humano forma-se até os cinco anos de idade, mas o caráter do cidadão é de formação continuada. Então o Estado tem que investir na educação infantil tanto quanto na educação dos jovens, e quando falo em educar não falo em domesticação de pessoas, mas na formação integral do ser humano como preconiza Paulo Freire. Educação para a liberdade, educação para a conscientização. Sem essa educação o povo torna-se refém de pastores, políticos, comerciantes, ora fanatizados por crenças duvidosas, ora votando em lobos com pele de ovelha, ora comprando gato por lebre. Em termos educacionais, penso que a ditadura militar deixou marcas profundas e é largamente responsável pelos desvios que assistimos até hoje, passado mais de 25 anos de sua queda. Ao tirar dos currículos escolares disciplinas como a Sociologia, a Filosofia, a Geografia e a História , não fez outra coisa senão negar ao cidadão uma formação mais sólida de seu caráter. Mas a crítica a governantes não pode se reduzir ao militarismo de 1964-85. Ainda hoje existem aqueles que não querem reconhecer um piso salarial de R$ 1 400,00 para os professores e nem conceder um terço da carga horária para poderem preparar as suas atividades. Ainda nessa questão da formação, vamos incluir também membros do judiciário. Não houvesse tantas fabriquetas de diplomas de bacharéis em direito, não haveria tantos desvios também no judiciário.

Muitas e muitas outras causas e saídas precisam ser encontradas, inclusive algumas beiram ao subliminar, por exemplo: o corte radical dos juros que o governo Dilma está impondo aos bancos teria alguma relação com o combate à corrupção?  Claro que a preocupação maior do governo é baixar os juros para evitar que a crise que se alastra pelo mundo afora bata também em nossas portas, mas julgo que no imaginário popular as coisas se passem da seguinte maneira: juros de 60, 70 e até mais de 100% ao mês em débitos com o cheque especial é “roubo”, ora, se até uma instituição bancaria apropria-se dessa forma do dinheiro que é fruto  de meu trabalho o que posso fazer para me apropriar também de alguma coisa dos outros?

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